Política de Privacidade

Conheça a nossa política de privacidade

Princípios gerais

Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores saibam e conheçam, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a Webmind de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais. 
Adotamos as melhores práticas técnicas para proteger os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas. 
É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas nos websites da Webmind.

Privacidade e Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores

No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, a Webmind condiciona o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas aos Clientes e Utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros. 
Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os Clientes e Utilizadores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis. 
É recomendado que os Clientes e Utilizadores adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (e.g. antivírus) e de firewall e a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Os Clientes e Utilizadores devem ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).

Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros

A Webmind poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, sub-contratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.
A Webmind só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos, mediante acordos de confidencialidade.

Tratamento de Dados Pessoais para fins específicos

Depois de obtermos o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, procederemos ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a Webmind informará previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, não poderemos prestar o serviço, nem fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

É garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados contidos no website, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto ou através de carta dirigida à Webmind na Rua Cidade de Lagos n.21 3º Drt.
O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos. 

Medidas processuais e técnicas de segurança

A Webmind adota diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a Webmind será responsável pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantem que a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.